{"id":24838,"date":"2026-10-06T19:31:07","date_gmt":"2026-10-06T19:31:07","guid":{"rendered":"https:\/\/globaltax.com.uy\/novidades-residencia-uruguai\/"},"modified":"2026-10-06T19:31:07","modified_gmt":"2026-10-06T19:31:07","slug":"novidades-residencia-uruguai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/globaltax.com.uy\/pt-br\/novidades-residencia-uruguai\/","title":{"rendered":"Novidades na resid\u00eancia no Uruguai (2022\u20132026)"},"content":{"rendered":"<div class=\"gt-keybox\">\n<p><strong>Em resumo (atualizado em outubro de 2026):<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>A lei de base n\u00e3o mudou:<\/strong> a resid\u00eancia legal continua regida pela Lei de Migra\u00e7\u00e3o 18.250, sem cotas nem investimento m\u00ednimo.<\/li>\n<li><strong>O que mudou foi o tr\u00e2mite:<\/strong> desde 2023 todas as resid\u00eancias, inclusive Mercosul e por v\u00ednculo, s\u00e3o feitas na Dire\u00e7\u00e3o Nacional de Migra\u00e7\u00e3o, come\u00e7am online e t\u00eam custo (com isen\u00e7\u00f5es).<\/li>\n<li><strong>Para brasileiros:<\/strong> a resid\u00eancia permanente Mercosul continua gratuita, sem comprovar renda e com documentos brasileiros dispensados de apostila para a Migra\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li><strong>A grande mudan\u00e7a de 2026 \u00e9 fiscal:<\/strong> a Lei 20.446 mudou a tributa\u00e7\u00e3o das rendas do exterior e as condi\u00e7\u00f5es do <em>tax holiday<\/em>.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<div class=\"gt-toc\">\n<p>Conte\u00fado<\/p>\n<ol>\n<li><a href=\"#cronologia\">Cronologia das mudan\u00e7as<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#migracao\">Tudo na Migra\u00e7\u00e3o desde 2023<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#nomades\">N\u00f4mades digitais<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#seguro\">O seguro sa\u00fade que foi revogado<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#2026\">Lei 20.446: o que muda em 2026<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#documento\">Novo documento de identidade<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#sem-mudancas\">O que n\u00e3o mudou<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#faq\">Perguntas frequentes<\/a><\/li>\n<\/ol>\n<\/div>\n<p>Nos \u00faltimos anos houve v\u00e1rias novidades na resid\u00eancia no Uruguai, mas nem todas vieram da lei de migra\u00e7\u00e3o: algumas s\u00e3o de procedimento, outras fiscais, e uma foi anunciada e depois revogada. Nesta p\u00e1gina reunimos as mudan\u00e7as, a norma de cada uma e quem \u00e9 afetado. Para o tr\u00e2mite completo, veja <a href=\"https:\/\/globaltax.com.uy\/pt-br\/como-obter-residencia-legal-no-uruguai\/\">resid\u00eancia legal no Uruguai<\/a>.<\/p>\n<h2 id=\"cronologia\">Cronologia das mudan\u00e7as na resid\u00eancia (2022\u20132026)<\/h2>\n<table>\n<thead>\n<tr>\n<th>Data<\/th>\n<th>Norma<\/th>\n<th>O que mudou<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n<tbody>\n<tr>\n<td>Agosto 2022<\/td>\n<td>Decreto 238\/022<\/td>\n<td>Documento provis\u00f3rio de identidade para trabalho remoto (n\u00f4mades digitais), com uma \u00fanica prorroga\u00e7\u00e3o de 180 dias.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>2022\u20132023<\/td>\n<td>Lei 20.075 e Decreto 45\/023<\/td>\n<td>As resid\u00eancias permanentes Mercosul e por v\u00ednculo passam do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores para a Dire\u00e7\u00e3o Nacional de Migra\u00e7\u00e3o e come\u00e7am a ser cobradas.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Fevereiro 2023<\/td>\n<td>Decreto 55\/023<\/td>\n<td>Exige-se seguro sa\u00fade de todo estrangeiro que entra no pa\u00eds.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Junho 2023<\/td>\n<td>Decreto 176\/023<\/td>\n<td>Essa exig\u00eancia \u00e9 revogada.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Janeiro 2026<\/td>\n<td>Lei 20.446<\/td>\n<td>Nova tributa\u00e7\u00e3o das rendas do exterior e novas condi\u00e7\u00f5es do <em>tax holiday<\/em>; novo programa de atra\u00e7\u00e3o de talentos.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Junho 2026<\/td>\n<td>Dire\u00e7\u00e3o Nacional de Identifica\u00e7\u00e3o Civil<\/td>\n<td>Novo modelo do documento de identidade, sem obriga\u00e7\u00e3o de trocar o atual.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<h2 id=\"migracao\">Desde 2023, todas as resid\u00eancias s\u00e3o feitas na Migra\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>At\u00e9 2023, as resid\u00eancias permanentes de nacionais do Mercosul e de familiares de uruguaios eram tramitadas no Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, com longas demoras. A Lei 20.075 e o <strong>Decreto 45\/023<\/strong> (fevereiro de 2023) passaram esses casos para a <strong>Dire\u00e7\u00e3o Nacional de Migra\u00e7\u00e3o<\/strong>. Na pr\u00e1tica:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Um \u00fanico \u00f3rg\u00e3o:<\/strong> todas as resid\u00eancias s\u00e3o pedidas na Migra\u00e7\u00e3o, em Montevid\u00e9u (Mercedes 1004) ou nos escrit\u00f3rios do interior.<\/li>\n<li><strong>Taxa:<\/strong> a resid\u00eancia Mercosul passou a custar 557,30 UI, mas <strong>brasileiros e paraguaios continuam isentos<\/strong> por reciprocidade.<\/li>\n<li><strong>Permiss\u00e3o de reingresso paga<\/strong> (225,60 UI) para sair do pa\u00eds durante o tr\u00e2mite.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Hoje o pedido come\u00e7a <strong>online<\/strong> no gub.uy, com os documentos em PDF, e s\u00f3 se vai \u00e0 Migra\u00e7\u00e3o para o atendimento final. Veja <a href=\"https:\/\/globaltax.com.uy\/pt-br\/residencia-mercosul-no-uruguai\/\">resid\u00eancia Mercosul no Uruguai<\/a>.<\/p>\n<h2 id=\"nomades\">N\u00f4mades digitais: uma permiss\u00e3o pr\u00f3pria<\/h2>\n<p>O <strong>Decreto 238\/022<\/strong> adaptou o documento provis\u00f3rio de identidade ao trabalho remoto: quem trabalha para empresas do exterior pode morar no Uruguai at\u00e9 180 dias, prorrog\u00e1veis uma vez por mais 180, sem empregador uruguaio. Na prorroga\u00e7\u00e3o s\u00e3o pedidos antecedentes criminais e certificado de vacinas. Veja <a href=\"https:\/\/globaltax.com.uy\/pt-br\/visto-nomade-digital-uruguai\/\">visto de n\u00f4made digital no Uruguai<\/a>. Para brasileiros, por\u00e9m, costuma ser mais simples pedir direto a resid\u00eancia Mercosul.<\/p>\n<h2 id=\"seguro\">O seguro sa\u00fade que foi revogado<\/h2>\n<p>Em fevereiro de 2023, o Decreto 55\/023 exigiu seguro sa\u00fade de todo estrangeiro que entrasse no Uruguai. Quatro meses depois, o <strong>Decreto 176\/023<\/strong> revogou a exig\u00eancia. Hoje n\u00e3o se pede seguro sa\u00fade para entrar no pa\u00eds, embora continue sendo recomend\u00e1vel.<\/p>\n<h2 id=\"2026\">Lei 20.446: o que muda em 2026 para quem se muda<\/h2>\n<p>A Lei de Or\u00e7amento 20.446, vigente desde 1\u00ba de janeiro de 2026, <strong>n\u00e3o alterou os requisitos da resid\u00eancia legal<\/strong>. O impacto \u00e9 fiscal:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Rendas do exterior:<\/strong> al\u00e9m de juros e dividendos, passam a ser tributados os ganhos de capital e os alugu\u00e9is do exterior.<\/li>\n<li><strong>Tax holiday:<\/strong> quem adquire a resid\u00eancia fiscal a partir de 2026 continua tendo 11 exerc\u00edcios de isen\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o \u00e9 mais autom\u00e1tico: \u00e9 preciso cumprir e manter uma condi\u00e7\u00e3o, como mais de 183 dias por ano no pa\u00eds ou um investimento qualificado.<\/li>\n<li><strong>Quem j\u00e1 optou<\/strong> pelo regime at\u00e9 31 de dezembro de 2025 o mant\u00e9m pelo prazo original.<\/li>\n<li><strong>Talentos qualificados:<\/strong> os artigos 190 a 192 criam um programa para profissionais que moram no exterior e v\u00eam trabalhar em empresas de inova\u00e7\u00e3o ou servi\u00e7os globais. O alcance depende da regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Veja o regime completo em <a href=\"https:\/\/globaltax.com.uy\/pt-br\/como-obter-residencia-fiscal-no-uruguai\/\">resid\u00eancia fiscal no Uruguai<\/a>. A <strong>resid\u00eancia legal<\/strong> permite morar no pa\u00eds; a <strong>resid\u00eancia fiscal<\/strong> define onde voc\u00ea paga impostos.<\/p>\n<h2 id=\"documento\">Novo documento de identidade<\/h2>\n<p>Em junho de 2026 a Dire\u00e7\u00e3o Nacional de Identifica\u00e7\u00e3o Civil apresentou um novo modelo do documento de identidade (c\u00e9dula), de policarbonato e com oito novos elementos de seguran\u00e7a. N\u00e3o \u00e9 preciso trocar o documento atual: o novo \u00e9 entregue na primeira emiss\u00e3o ou na renova\u00e7\u00e3o. Veja <a href=\"https:\/\/globaltax.com.uy\/pt-br\/carteira-de-identidade-uruguaia-para-estrangeiros\/\">c\u00e9dula uruguaia para estrangeiros<\/a>.<\/p>\n<h2 id=\"sem-mudancas\">O que n\u00e3o mudou<\/h2>\n<ul>\n<li><strong>As vias de resid\u00eancia:<\/strong> tempor\u00e1ria, permanente geral, Mercosul e por v\u00ednculo. Veja <a href=\"https:\/\/globaltax.com.uy\/pt-br\/residencia-permanente-e-temporaria-no-uruguai\/\">resid\u00eancia permanente ou tempor\u00e1ria<\/a>.<\/li>\n<li><strong>N\u00e3o existe resid\u00eancia por investimento com valor m\u00ednimo:<\/strong> o investimento importa para a resid\u00eancia fiscal, n\u00e3o para a legal.<\/li>\n<li><strong>Perda da resid\u00eancia:<\/strong> a permanente pode ser cancelada ap\u00f3s mais de tr\u00eas anos de aus\u00eancia (artigo 47 da Lei 18.250).<\/li>\n<li><strong>Cidadania:<\/strong> pode ser pedida ap\u00f3s 3 anos de resid\u00eancia (com fam\u00edlia no Uruguai) ou 5. Veja <a href=\"https:\/\/globaltax.com.uy\/pt-br\/cidadania-uruguaia-para-estrangeiros\/\">cidadania uruguaia para estrangeiros<\/a>.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 id=\"faq\">Perguntas frequentes<\/h2>\n<div class=\"gt-faq-list\">\n<details>\n<summary>Existe uma nova lei de resid\u00eancia no Uruguai?<\/summary>\n<p>N\u00e3o. A resid\u00eancia legal continua regida pela Lei 18.250. As mudan\u00e7as recentes s\u00e3o de procedimento e fiscais (Lei 20.446).<\/p>\n<\/details>\n<details>\n<summary>A resid\u00eancia para brasileiros continua gratuita?<\/summary>\n<p>Sim. A resid\u00eancia permanente Mercosul \u00e9 isenta de taxa para brasileiros e paraguaios.<\/p>\n<\/details>\n<details>\n<summary>Preciso de seguro sa\u00fade para entrar no Uruguai?<\/summary>\n<p>N\u00e3o. A exig\u00eancia de 2023 foi revogada em junho do mesmo ano pelo Decreto 176\/023.<\/p>\n<\/details>\n<details>\n<summary>Preciso trocar minha c\u00e9dula pelo novo modelo?<\/summary>\n<p>N\u00e3o. O documento atual continua v\u00e1lido at\u00e9 o vencimento.<\/p>\n<\/details>\n<\/div>\n<h2>Quer saber como essas mudan\u00e7as afetam voc\u00ea?<\/h2>\n<p>Na GlobalTax acompanhamos a legisla\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria e fiscal e ajudamos voc\u00ea a escolher a via de resid\u00eancia e o regime tribut\u00e1rio mais convenientes, em portugu\u00eas, espanhol ou ingl\u00eas. <a href=\"https:\/\/globaltax.com.uy\/pt-br\/contato\/\">Fale conosco<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O que mudou na resid\u00eancia no Uruguai: tr\u00e2mite na Migra\u00e7\u00e3o desde 2023, n\u00f4mades digitais, seguro sa\u00fade revogado e Lei 20.446. 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