{"id":25112,"date":"2026-08-17T22:42:13","date_gmt":"2026-08-17T22:42:13","guid":{"rendered":"https:\/\/globaltax.com.uy\/lei-de-lavagem-de-dinheiro-no-uruguai\/"},"modified":"2026-10-07T15:38:21","modified_gmt":"2026-10-07T15:38:21","slug":"lei-de-lavagem-de-dinheiro-no-uruguai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/globaltax.com.uy\/pt-br\/lei-de-lavagem-de-dinheiro-no-uruguai\/","title":{"rendered":"Lei de lavagem de dinheiro no Uruguai: sujeitos obrigados e obriga\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<div class=\"gt-keybox\">\n<p><strong>Em resumo (atualizado em 2026):<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>A lei de lavagem de dinheiro do Uruguai \u00e9 a <strong>Lei 19.574<\/strong> (2017), lei integral que pune a lavagem com <strong>2 a 15 anos<\/strong> de pris\u00e3o e a trata como crime aut\u00f4nomo.<\/li>\n<li>Os <strong>sujeitos obrigados<\/strong> s\u00e3o as entidades financeiras supervisionadas pelo Banco Central (BCU) e uma longa lista de atividades n\u00e3o financeiras: escriv\u00e3es, imobili\u00e1rias, cassinos, leiloeiros, contadores, advogados e prestadores de servi\u00e7os societ\u00e1rios, entre outros.<\/li>\n<li>Devem fazer a <strong>devida dilig\u00eancia<\/strong> dos clientes, identificar o benefici\u00e1rio final, guardar os registros por cinco anos e <strong>comunicar opera\u00e7\u00f5es suspeitas \u00e0 UIAF<\/strong>, sem avisar o cliente.<\/li>\n<li>A <strong>fraude tribut\u00e1ria<\/strong> \u00e9 crime antecedente quando o tributo sonegado supera 400.000 UI em um exerc\u00edcio, ou sem limite se houver documentos falsos.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<div class=\"gt-toc\">\n<p>Conte\u00fado<\/p>\n<ol>\n<li><a href=\"#o-que-e\">O que \u00e9 lavagem segundo a lei<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#antecedentes\">Crimes antecedentes<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#orgaos\">SENACLAFT e UIAF<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#sujeitos-obrigados\">Quem s\u00e3o os sujeitos obrigados<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#obrigacoes\">Obriga\u00e7\u00f5es<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#sancoes\">San\u00e7\u00f5es<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#dinheiro\">Dinheiro em esp\u00e9cie<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#brasileiros\">O que muda para brasileiros<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#faq\">Perguntas frequentes<\/a><\/li>\n<\/ol>\n<\/div>\n<p>O Uruguai endureceu seu regime contra a lavagem de dinheiro em 2017 com uma lei integral que hoje alcan\u00e7a bancos, escriv\u00e3es, imobili\u00e1rias e praticamente qualquer pessoa que intervenha em opera\u00e7\u00f5es com dinheiro ou im\u00f3veis. Neste guia explicamos a lei de lavagem de dinheiro do Uruguai, quem s\u00e3o os sujeitos obrigados e o que isso significa para quem compra um im\u00f3vel, abre uma conta ou constitui uma empresa no pa\u00eds. Para o panorama completo, veja <a href=\"https:\/\/globaltax.com.uy\/pt-br\/regulacao-financeira-no-uruguai\/\">regula\u00e7\u00e3o financeira no Uruguai<\/a>.<\/p>\n<div class=\"gt-hub\">\n<p>Guias relacionados<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/globaltax.com.uy\/pt-br\/regulacao-financeira-no-uruguai\/\"><strong>Regula\u00e7\u00e3o financeira no Uruguai<\/strong><span>Guia principal: BCU, leis e licen\u00e7as.<\/span><\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/globaltax.com.uy\/pt-br\/compliance-e-kyc-para-empresas-no-uruguai\/\"><strong>Compliance e KYC<\/strong><span>Como montar o programa.<\/span><\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/globaltax.com.uy\/pt-br\/servicos-fiduciarios-do-uruguai\/\"><strong>Servi\u00e7os fiduci\u00e1rios<\/strong><span>Fiduci\u00e1rios e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem.<\/span><\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/globaltax.com.uy\/pt-br\/compliance-e-governanca\/\"><strong>Compliance e governan\u00e7a<\/strong><span>Nosso servi\u00e7o.<\/span><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<h2 id=\"o-que-e\">O que \u00e9 lavagem de dinheiro segundo a lei uruguaia?<\/h2>\n<table>\n<thead>\n<tr>\n<th>Conduta<\/th>\n<th>Artigo<\/th>\n<th>Pena<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n<tbody>\n<tr>\n<td>Converter ou transferir bens de origem criminosa<\/td>\n<td>30<\/td>\n<td>2 a 15 anos<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Adquirir, possuir, utilizar ou operar com esses bens<\/td>\n<td>31<\/td>\n<td>2 a 15 anos<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Ocultar ou alterar ind\u00edcios da verdadeira origem ou propriedade dos bens<\/td>\n<td>32<\/td>\n<td>12 meses a 6 anos<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Ajudar os autores a assegurar o proveito ou fugir da justi\u00e7a<\/td>\n<td>33<\/td>\n<td>12 meses a 6 anos<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<ul>\n<li><strong>Crime aut\u00f4nomo<\/strong> (artigo 36): n\u00e3o \u00e9 preciso que o crime antecedente tenha sido julgado antes.<\/li>\n<li><strong>Autolavagem<\/strong> (artigo 35): quem cometeu o crime antecedente tamb\u00e9m pode responder pela lavagem.<\/li>\n<li>A mesma lei trata do <strong>financiamento do terrorismo<\/strong>: fundos suspeitos devem ser comunicados mesmo que tenham origem l\u00edcita.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 id=\"antecedentes\">Crimes antecedentes<\/h2>\n<ul>\n<li>Tr\u00e1fico de drogas, terrorismo e seu financiamento, tr\u00e1fico de armas e de pessoas.<\/li>\n<li>Crimes de corrup\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/li>\n<li>Contrabando acima de 100.000 UI.<\/li>\n<li><strong>Fraude tribut\u00e1ria<\/strong> quando o tributo sonegado em um exerc\u00edcio supera 400.000 UI, ou sem limite se forem usadas notas ou documentos falsos (reda\u00e7\u00e3o da Lei 20.469, de mar\u00e7o de 2026).<\/li>\n<\/ul>\n<p class=\"gt-note\">Como a fraude tribut\u00e1ria \u00e9 crime antecedente, dinheiro n\u00e3o declarado no Brasil pode ser tratado como de origem il\u00edcita. Regularize a situa\u00e7\u00e3o fiscal no Brasil antes de traz\u00ea-lo ao Uruguai. Veja <a href=\"https:\/\/globaltax.com.uy\/pt-br\/mudanca-de-residencia-fiscal-uruguai\/\">mudan\u00e7a de resid\u00eancia fiscal<\/a>.<\/p>\n<h2 id=\"orgaos\">SENACLAFT e UIAF<\/h2>\n<ul>\n<li><strong>SENACLAFT<\/strong>, a secretaria nacional antilavagem, define a pol\u00edtica nacional e supervisiona os sujeitos obrigados n\u00e3o financeiros.<\/li>\n<li><strong>UIAF<\/strong>, a unidade de intelig\u00eancia financeira do Banco Central, recebe as comunica\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es suspeitas e supervisiona as entidades financeiras.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 id=\"sujeitos-obrigados\">Quem s\u00e3o os sujeitos obrigados no Uruguai?<\/h2>\n<table>\n<thead>\n<tr>\n<th>Grupo<\/th>\n<th>Quem<\/th>\n<th>Supervisor<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n<tbody>\n<tr>\n<td><strong>Financeiros<\/strong> (art. 12)<\/td>\n<td>Bancos, casas de c\u00e2mbio, empresas de servi\u00e7os financeiros, seguradoras, corretoras, assessores de investimento, fiduci\u00e1rios profissionais, administradoras de fundos e demais entidades do BCU<\/td>\n<td>BCU<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>N\u00e3o financeiros<\/strong> (art. 13)<\/td>\n<td>Cassinos; imobili\u00e1rias, incorporadoras e construtoras (em vendas, n\u00e3o em alugu\u00e9is); escriv\u00e3es e advogados em certas opera\u00e7\u00f5es; leiloeiros; comerciantes de antiguidades, arte, metais e pedras preciosas; usu\u00e1rios e operadores de zonas francas; prestadores de servi\u00e7os societ\u00e1rios; contadores independentes em certas opera\u00e7\u00f5es; entidades sem fins lucrativos, entre outros<\/td>\n<td>SENACLAFT<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<h2 id=\"obrigacoes\">Obriga\u00e7\u00f5es dos sujeitos obrigados<\/h2>\n<ol class=\"gt-steps\">\n<li><strong>Devida dilig\u00eancia<\/strong> (art. 14): identificar e verificar o cliente, conhecer o prop\u00f3sito da rela\u00e7\u00e3o e monitor\u00e1-la. N\u00e3o s\u00e3o admitidas contas an\u00f4nimas. Veja <a href=\"https:\/\/globaltax.com.uy\/pt-br\/compliance-e-kyc-para-empresas-no-uruguai\/\">compliance e KYC<\/a>.<\/li>\n<li><strong>Identificar o benefici\u00e1rio final<\/strong>: a pessoa f\u00edsica com ao menos 15% do capital ou dos votos, ou que exerce o controle final (art. 15).<\/li>\n<li><strong>Abordagem baseada em risco<\/strong> (art. 16).<\/li>\n<li><strong>Pessoas politicamente expostas<\/strong> (art. 20): dilig\u00eancia refor\u00e7ada para quem ocupa ou ocupou nos \u00faltimos cinco anos um cargo p\u00fablico relevante, no Uruguai ou no exterior.<\/li>\n<li><strong>Guardar os registros<\/strong> por pelo menos cinco anos ap\u00f3s o fim da rela\u00e7\u00e3o (art. 21).<\/li>\n<li><strong>Comunicar \u00e0 UIAF<\/strong> as opera\u00e7\u00f5es incomuns ou suspeitas, sem avisar o cliente.<\/li>\n<\/ol>\n<h2 id=\"sancoes\">San\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<ul>\n<li><strong>Sujeitos obrigados n\u00e3o financeiros:<\/strong> multas de 1.000 UI a 20.000.000 UI, conforme a gravidade e o volume de neg\u00f3cios.<\/li>\n<li><strong>Entidades financeiras:<\/strong> o regime sancionador do Banco Central, que pode chegar \u00e0 suspens\u00e3o ou revoga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a.<\/li>\n<li><strong>Penais:<\/strong> as penas de lavagem da tabela acima.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 id=\"dinheiro\">Dinheiro em esp\u00e9cie<\/h2>\n<ul>\n<li><strong>Na fronteira<\/strong> (art. 29): quem entra ou sai do Uruguai com mais de US$ 10.000 em esp\u00e9cie, metais preciosos ou outros instrumentos monet\u00e1rios deve declarar.<\/li>\n<li><strong>Nos pagamentos:<\/strong> desde a Lei 19.889 (2020), at\u00e9 1.000.000 UI de uma opera\u00e7\u00e3o pode ser pago em esp\u00e9cie; o restante deve passar pelo sistema banc\u00e1rio. Na compra de im\u00f3veis, o escriv\u00e3o registra o meio de pagamento.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 id=\"brasileiros\">O que muda para brasileiros<\/h2>\n<ul>\n<li><strong>Comprar um im\u00f3vel:<\/strong> o escriv\u00e3o e a imobili\u00e1ria v\u00e3o pedir identifica\u00e7\u00e3o e comprova\u00e7\u00e3o da origem dos recursos (declara\u00e7\u00e3o de IR, venda de bens, contrato de c\u00e2mbio).<\/li>\n<li><strong>Abrir uma conta:<\/strong> o banco pede a origem dos recursos e a resid\u00eancia fiscal; se voc\u00ea \u00e9 residente no Brasil, a conta \u00e9 informada \u00e0 Receita Federal pelo CRS.<\/li>\n<li><strong>Constituir uma empresa ou fideicomisso:<\/strong> o <a href=\"https:\/\/globaltax.com.uy\/pt-br\/beneficiario-final-no-uruguai\/\">benefici\u00e1rio final<\/a> deve ser identificado e declarado ao BCU; os <a href=\"https:\/\/globaltax.com.uy\/pt-br\/servicos-fiduciarios-do-uruguai\/\">fiduci\u00e1rios<\/a> tamb\u00e9m s\u00e3o obrigados a identific\u00e1-lo.<\/li>\n<li><strong>Estruturas em camadas<\/strong> (holding no Brasil, empresa no Uruguai): ser\u00e1 preciso chegar at\u00e9 a pessoa f\u00edsica por tr\u00e1s; tenha a documenta\u00e7\u00e3o da origem do patrim\u00f4nio organizada.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 id=\"faq\">Perguntas frequentes<\/h2>\n<div class=\"gt-faq-list\">\n<details>\n<summary>Qual \u00e9 a lei de lavagem de dinheiro do Uruguai?<\/summary>\n<p>A Lei 19.574, de 2017, lei integral contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo.<\/p>\n<\/details>\n<details>\n<summary>Qual \u00e9 a pena por lavagem no Uruguai?<\/summary>\n<p>De 2 a 15 anos por converter, transferir ou possuir bens de origem criminosa; de 12 meses a 6 anos por oculta\u00e7\u00e3o ou ajuda.<\/p>\n<\/details>\n<details>\n<summary>Quanto dinheiro em esp\u00e9cie posso levar ao Uruguai?<\/summary>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 limite, mas \u00e9 preciso declarar valores acima de US$ 10.000.<\/p>\n<\/details>\n<details>\n<summary>A sonega\u00e7\u00e3o fiscal no Brasil pode ser considerada lavagem no Uruguai?<\/summary>\n<p>A fraude tribut\u00e1ria \u00e9 crime antecedente acima de 400.000 UI por exerc\u00edcio. Por isso \u00e9 importante que os recursos estejam declarados no Brasil.<\/p>\n<\/details>\n<\/div>\n<h2>Precisa de um programa de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem?<\/h2>\n<p>Na GlobalTax montamos o manual de preven\u00e7\u00e3o, a matriz de risco e os procedimentos de devida dilig\u00eancia para sujeitos obrigados, e ajudamos clientes e investidores a documentar a origem dos recursos, em portugu\u00eas. Veja <a href=\"https:\/\/globaltax.com.uy\/pt-br\/compliance-e-governanca\/\">compliance e governan\u00e7a<\/a> ou <a href=\"https:\/\/globaltax.com.uy\/pt-br\/contato\/\">fale conosco<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A lei de lavagem de dinheiro do Uruguai: penas, crimes antecedentes, sujeitos obrigados, devida dilig\u00eancia, comunica\u00e7\u00f5es \u00e0 UIAF e san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":14,"featured_media":25184,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[287],"tags":[],"class_list":["post-25112","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerenciamento-de-formalidades-no-uruguai"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.6 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Lei de lavagem de dinheiro no Uruguai (19.574): guia 2026<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"A lei de lavagem de dinheiro do Uruguai: penas, crimes antecedentes, sujeitos obrigados, devida dilig\u00eancia, comunica\u00e7\u00f5es \u00e0 UIAF e san\u00e7\u00f5es.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/globaltax.com.uy\/pt-br\/lei-de-lavagem-de-dinheiro-no-uruguai\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Lei de lavagem de dinheiro no Uruguai (19.574): guia 2026\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A lei de lavagem de dinheiro do Uruguai: penas, crimes antecedentes, sujeitos obrigados, devida dilig\u00eancia, comunica\u00e7\u00f5es \u00e0 UIAF e san\u00e7\u00f5es.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/globaltax.com.uy\/pt-br\/lei-de-lavagem-de-dinheiro-no-uruguai\/\" 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