Dupla cidadania no Uruguai: é permitida?

A dupla cidadania é um dos motivos pelos quais muitos estrangeiros escolhem o Uruguai: obter a cidadania uruguaia não obriga a renunciar à de origem. Mas o sistema uruguaio tem particularidades, porque distingue nacionalidade, cidadania natural e cidadania legal. Neste guia explicamos quando é possível ter dupla cidadania no Uruguai e em que caso se perde a cidadania legal.

O Uruguai permite dupla cidadania?

Sim. A lei uruguaia não exige renúncia a outra nacionalidade para obter a cidadania uruguaia nem faz perder a nacionalidade uruguaia a quem adquire outra. O Uruguai também não limita a quantidade de nacionalidades: o limite, quando existe, vem da lei dos outros países envolvidos.

Situação	Pode ter dupla cidadania?	O que considerar
Estrangeiro que obtém a cidadania legal uruguaia	Sim	Que o país de origem não retire a nacionalidade por naturalização.
Uruguaio natural que adquire outra nacionalidade	Sim	A nacionalidade uruguaia nunca se perde.
Cidadão legal que se naturaliza em um terceiro país	Perde a uruguaia	Perde a cidadania legal (art. 81).
Filho de estrangeiros nascido no Uruguai	Sim	É uruguaio; a outra nacionalidade depende do país dos pais.

Dupla nacionalidade Brasil e Uruguai

Para brasileiros, a combinação é especialmente simples. O brasileiro que obtém a cidadania legal uruguaia continua brasileiro: o Uruguai não exige renúncia e, desde a Emenda Constitucional 131/2023, a aquisição voluntária de outra nacionalidade não faz perder a nacionalidade brasileira. Os filhos de brasileiros nascidos no Uruguai são uruguaios e podem ter também a nacionalidade brasileira, mediante registro conforme a lei do Brasil.

Estrangeiros que obtêm a cidadania uruguaia

O caminho é a cidadania legal uruguaia: 3 ou 5 anos de residência habitual, boa conduta, meios de vida e duas testemunhas. Em nenhum momento é exigida a renúncia à nacionalidade de origem.

Um detalhe: o cidadão legal não adquire a nacionalidade uruguaia, e sim a cidadania, e mantém sua nacionalidade de origem. É justamente isso que permite ter as duas.

Uruguaios que adquirem outra nacionalidade

Um uruguaio de nascimento pode obter outra nacionalidade, por exemplo a italiana ou a espanhola por ascendência, sem perder a uruguaia. Segundo o artigo 81 da Constituição, a nacionalidade uruguaia não se perde nem mesmo pela naturalização em outro país.

O limite: a cidadania legal e uma terceira cidadania

O mesmo artigo 81 estabelece que a cidadania legal se perde por qualquer naturalização posterior em outro país. Ou seja: o estrangeiro que se torna cidadão legal uruguaio pode ter sua nacionalidade de origem mais a cidadania uruguaia, mas se depois se naturalizar em um terceiro país, perde a cidadania legal uruguaia. Se você planeja outras cidadanias, a ordem dos trâmites importa.

Para outros países, confira a lei vigente do seu país de origem antes de pedir a cidadania uruguaia: alguns países não admitem a dupla nacionalidade.

Filhos de estrangeiros nascidos no Uruguai

Quem nasce no Uruguai é nacional e cidadão natural uruguaio, mesmo que os pais sejam estrangeiros. Se também pode ter a nacionalidade dos pais depende da lei desse país, que muitas vezes a reconhece por filiação.

Viajar com dois passaportes

• Entre e saia do Uruguai como uruguaio, com a cédula ou o passaporte uruguaio.
• Use o mesmo passaporte para entrar e sair de cada país, para que os registros migratórios coincidam.
• Se você é cidadão legal, o campo de nacionalidade do seu passaporte uruguaio pode não dizer “uruguaia”; mantenha válido o passaporte do seu país.

Dupla cidadania e impostos

Ter dupla cidadania não define onde você paga impostos. No Uruguai, como na maioria dos países, a tributação depende da residência fiscal, não da cidadania. A principal exceção são os Estados Unidos, que tributam seus cidadãos pela cidadania.

Perguntas frequentes sobre dupla cidadania no Uruguai

Quer planejar sua dupla cidadania?

Na GlobalTax analisamos o seu caso antes de iniciar a cidadania: a lei do seu país de origem, a ordem dos trâmites se você planeja outra cidadania e o impacto fiscal. Fale conosco.