Cidadania uruguaia por casamento: como funciona e quais prazos

Casar com um uruguaio é um dos motivos mais comuns para um estrangeiro se mudar para o Uruguai. Muitos esperam que o casamento dê a cidadania uruguaia diretamente, mas o sistema funciona de outro jeito: o vínculo facilita a residência e reduz o prazo para pedir a cidadania. Neste guia explicamos como funciona a cidadania uruguaia por casamento na prática.

Casar com um uruguaio dá a cidadania uruguaia?

Não. Nem a Constituição nem a lei concedem a cidadania só pelo casamento com um uruguaio, e o casamento também não dá a nacionalidade uruguaia, reservada a quem nasce no Uruguai ou é filho ou neto de uruguaios.

O que o casamento permite é comprovar família constituída no país, um dos requisitos que a Constituição considera para a cidadania legal.

Cidadania uruguaia por casamento: passo a passo

1. Registrar o casamento no Uruguai, se foi celebrado no exterior. A certidão apostilada e traduzida é registrada no Registro de Estado Civil (veja registro de certidões estrangeiras).
2. Pedir a residência permanente por vínculo com uruguaio na Direção Nacional de Migração. Pode ser iniciada online antes da viagem.
3. Tirar a cédula de identidade uruguaia com a residência em trâmite ou concedida.
4. Morar no Uruguai por 3 anos com a família, sem saídas de mais de seis meses consecutivos.
5. Pedir a cidadania legal na Corte Eleitoral e obter a carta de cidadania.

Residência permanente por vínculo com um uruguaio

Cônjuges, companheiros, filhos e irmãos de uruguaios podem pedir a residência permanente por vínculo familiar, um trâmite mais simples que o de um estrangeiro sem família no Uruguai. É feito na Direção Nacional de Migração (em Montevidéu, no Departamento de Residências; no interior, em seus escritórios) e pode ser iniciado online.

Documentação habitual:

• Documento de identidade do solicitante e do familiar uruguaio.
• Certidão de casamento (ou comprovação da união) emitida há menos de um ano.
• Certidão de antecedentes criminais do país onde você morou nos últimos cinco anos.
• Certificado de vacinas vigente.

A taxa é fixada em unidades indexadas e há isenções por reciprocidade (o Brasil está entre os países isentos). Confira requisitos e valores vigentes no portal do Governo antes de iniciar.

Os 3 anos de residência com família constituída

A Constituição (art. 75) prevê dois prazos para a cidadania legal: 3 anos de residência habitual para quem tem família constituída no Uruguai e 5 anos para quem não tem. O casamento, junto com a convivência no país, é a forma mais direta de comprovar essa família.

	Casado(a) com família no Uruguai	Sem família no Uruguai
Residência	Permanente por vínculo (se o cônjuge é uruguaio)	Residência legal geral
Prazo para a cidadania	3 anos	5 anos
O que se comprova	Casamento ou união e convivência no Uruguai	Só a residência habitual
Resultado	Cidadania legal uruguaia (mantém a nacionalidade de origem)

E se não somos casados? A união estável

A união de fato (unión concubinaria) também conta como vínculo familiar, mas precisa ser comprovada. Na prática, para a residência por vínculo e para comprovar família constituída na Corte Eleitoral, convém ter o reconhecimento judicial da união no Uruguai.

Se o seu parceiro não é uruguaio

Um ponto pouco conhecido: para o prazo de 3 anos, a Constituição exige família constituída no Uruguai, não um cônjuge uruguaio. Um casal de estrangeiros que mora no Uruguai com os filhos também pode ter acesso ao prazo reduzido. O que muda é a residência: sem vínculo com um uruguaio, ela é tramitada pela via geral de residência legal (para brasileiros, pelo Acordo de Residência do Mercosul).

E se houver separação ou divórcio durante o trâmite?

A residência já concedida não se perde automaticamente com o divórcio. Para a cidadania, porém, a família constituída precisa existir: se o vínculo terminou antes de completar o prazo, pode valer o prazo geral de 5 anos. Analise sua situação concreta antes de fazer o pedido.

E os filhos?

• Filhos nascidos no Uruguai são uruguaios naturais desde o nascimento.
• Filhos nascidos no exterior de pai ou mãe uruguaio podem ser cidadãos naturais sem anos de residência. Veja cidadania uruguaia por descendência.
• Filhos do cônjuge estrangeiro de uma relação anterior podem pedir residência e, depois, a própria cidadania legal ao completar 18 anos e o prazo de residência.

Perguntas frequentes sobre a cidadania uruguaia por casamento

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