Cidadania uruguaia por descendência: filhos e netos de uruguaios

Muitos descendentes de uruguaios que moram no Brasil não sabem que podem ser uruguaios sem se mudar nem esperar anos de residência. A cidadania uruguaia por descendência é transmitida aos filhos e, desde 2015, também aos netos. Neste guia explicamos quem tem direito, como é o trâmite e quais documentos são apresentados.

Quem pode obter a cidadania uruguaia por descendência?

Situação	Tem direito?	Base legal
Filho de pai ou mãe uruguaio (cidadão natural) nascido no exterior	Sim	Art. 74 da Constituição e Lei 16.021
Neto de avô ou avó nascidos no Uruguai	Sim, se o pai ou a mãe é ou se inscreve como cidadão natural	Lei 19.362 (2015)
Filho de cidadão legal (estrangeiro naturalizado) nascido fora do Uruguai	Não por esta via	Só os cidadãos naturais transmitem
Bisneto de uruguaios	Depende da situação dos pais	Caso a caso

O que se obtém é a cidadania natural, que inclui a nacionalidade uruguaia, diferente da cidadania legal que os estrangeiros obtêm por residência.

Cidadania uruguaia para filhos de uruguaios nascidos no exterior

Os filhos de pai ou mãe uruguaios são nacionais uruguaios, seja qual for o lugar de nascimento. Para o reconhecimento, é preciso registrar a certidão de nascimento estrangeira:

• Do exterior: no consulado uruguaio do seu domicílio.
• No Uruguai: na Direção Geral do Registro de Estado Civil, na seção de registro de certidões estrangeiras.

Depois do registro, a pessoa pode tirar a cédula de identidade e o passaporte uruguaios. Veja registro de certidões estrangeiras no Uruguai.

Cidadania uruguaia para netos de uruguaios (Lei 19.362)

A Lei 19.362, de 2015, estendeu a cidadania natural aos netos de pessoas nascidas no Uruguai, desde que o vínculo passe por um pai ou mãe que seja cidadão natural uruguaio. Na prática:

1. O avô ou avó uruguaio deve ter nascido no Uruguai, o que se comprova com a certidão de nascimento uruguaia.
2. O pai ou a mãe, se nasceu no exterior e ainda não está registrado como uruguaio, precisa primeiro registrar a própria certidão.
3. O neto ou a neta registra então sua certidão de nascimento no Registro de Estado Civil (ou no consulado).
4. Cédula e passaporte. Com a certidão registrada, o neto tira a cédula na Direção Nacional de Identificação Civil e depois o passaporte.

Não há limite de idade: um neto adulto pode iniciar o trâmite a qualquer momento.

Para quem mora no Brasil

O primeiro passo é pedir a certidão de nascimento no cartório onde o nascimento foi registrado e apostilá-la, para que tenha validade internacional. No Uruguai, a certidão apostilada é traduzida para o espanhol por um tradutor público e registrada no Registro de Estado Civil. O trâmite também pode ser orientado pelos consulados uruguaios no Brasil.

Documentos necessários

Para filhos de uruguaios

• Certidão de nascimento estrangeira, apostilada e traduzida para o espanhol por tradutor público.
• Documento que comprove a condição do pai ou da mãe uruguaio (certidão de nascimento uruguaia ou cédula).

Para netos de uruguaios

• Certidão de nascimento do neto, apostilada e traduzida, para registro no Registro de Estado Civil.
• Certidão de nascimento do pai ou da mãe: se nasceu no exterior, apostilada e traduzida (ou o registro já feito no Uruguai).
• Certidão de nascimento uruguaia do avô ou avó, emitida há menos de 30 dias.

Os requisitos podem variar conforme o consulado ou o escritório. Confira a lista vigente antes de começar.

Depois do registro: cédula, passaporte e voto

• Cédula de identidade: na Direção Nacional de Identificação Civil, com a certidão registrada.
• Passaporte uruguaio: com a cédula, é possível pedir o passaporte uruguaio, no Uruguai ou no consulado. Como cidadão natural, o passaporte mostra a nacionalidade uruguaia.
• Credencial cívica e voto: para votar, a Constituição exige fixar residência no país e inscrever-se no Registro Cívico na Corte Eleitoral.

Diferenças com a cidadania legal

	Por descendência (natural)	Cidadania legal
Para quem	Filhos e netos de uruguaios	Estrangeiros radicados no Uruguai
Anos de residência	Não exige	3 ou 5 anos
Nacionalidade uruguaia	Sim	Não, mantém a de origem
Onde	Registro de Estado Civil ou consulado	Corte Eleitoral
Pode ser perdida	Não	Sim, por naturalização posterior

Se você não tem pais nem avós uruguaios, o caminho é a cidadania legal para estrangeiros. Em ambos os casos você mantém a nacionalidade brasileira: veja dupla cidadania no Uruguai.

Erros frequentes

• Certidão do avô vencida: deve ter sido emitida há menos de 30 dias.
• Dados que não coincidem entre as certidões das diferentes gerações.
• Documentos sem apostila ou sem tradução pública.
• Tentar registrar o neto antes do pai ou da mãe nascidos no exterior.

Perguntas frequentes

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