Registro de certidões estrangeiras no Uruguai: requisitos e passo a passo

Se você nasceu, casou ou se divorciou fora do Uruguai e precisa que esse ato tenha efeito no país, o primeiro passo é registrar a certidão estrangeira no Registro Civil uruguaio. É essencial para filhos e netos de uruguaios que querem a cédula e o passaporte, para cônjuges estrangeiros e para trâmites de residência e herança.

O que é o registro de certidões estrangeiras?

É a transcrição, nos livros do Registro de Estado Civil uruguaio, de um ato civil ocorrido em outro país: nascimentos, casamentos, divórcios, óbitos, reconhecimentos e sentenças de adoção. Depois do registro, é possível pedir certidões uruguaias desse ato. O trâmite é da Direção Nacional do Registro de Estado Civil, ligada ao Ministério de Educação e Cultura.

Para que serve?

• Filhos e netos de uruguaios nascidos no exterior: o registro da certidão de nascimento é o que os reconhece como cidadãos naturais. Veja cidadania uruguaia por descendência.
• Casamentos celebrados no exterior: para comprovar o vínculo no Uruguai, por exemplo na residência por vínculo com um uruguaio.
• Divórcios, óbitos e reconhecimentos: para que tenham efeito em trâmites de família e herança.
• Cédula de identidade: a certidão registrada é um dos documentos para a cédula uruguaia.

Certidões emitidas no Brasil

Peça a certidão de inteiro teor ou a certidão atualizada no cartório onde o ato foi registrado e apostile-a (o Brasil faz parte da Convenção da Haia). Depois, no Uruguai, a certidão apostilada é traduzida para o espanhol por um tradutor público uruguaio e apresentada no Registro Civil.

Requisitos

Todos os documentos devem ser originais do país onde o ato ocorreu; apresenta-se o original e uma fotocópia.

• Certidão original apostilada ou legalizada no país de origem.
• Tradução para o espanhol por tradutor público uruguaio. Se a tradução foi feita no exterior, é preciso um certificado de concordância de tradutor público uruguaio.
• Documento de identidade de quem faz o trâmite.
• Formulário de inscrição preenchido e assinado.
• Autorização escrita do titular, se um terceiro fizer o trâmite.

Veja também apostila e legalização de documentos.

Passo a passo

1. Preparar a certidão: original, apostila e tradução.
2. Iniciar online no gub.uy, com usuário gub.uy, cédula digital, ID Digital Abitab ou TuID, e preencher o formulário.
3. Agendar: o agendamento é só pela internet.
4. Pagar em até 48 horas nas redes de cobrança, ou o horário é cancelado.
5. Comparecer ao Registro Civil, rua Uruguay 933, Montevidéu, com originais e cópias.
6. Transcrição do ato pelo Registro.
7. Pedir a certidão uruguaia depois do registro.

Para receber o original de volta, apresente também um testemunho por exibição feito por um escrivão uruguaio.

Menores e trâmite por terceiros

Um terceiro pode fazer o trâmite com autorização escrita do titular. Para a certidão de um menor apresentada por terceiro, somam-se o documento do solicitante, cópia do documento do menor, o original apostilado com cópia e a autorização do pai, da mãe ou do tutor com cópia do documento.

Custo e prazos

• Taxa: 1.436 pesos uruguaios por registro.
• Outros custos: apostila, tradução pública e, se precisar, testemunho notarial.
• Prazo: não há prazo oficial; na prática a transcrição costuma levar vários meses.

Perguntas frequentes

Precisa registrar uma certidão?

Na GlobalTax coordenamos a apostila no Brasil, a tradução pública, o agendamento e a apresentação no Registro Civil, mesmo que você esteja fora do Uruguai. Fale conosco.